EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 – (Em Reais)
1 – Contexto Operacional
A UNIODONTO PIRACICABA – COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, constituída em 16 de junho de 1982, tem por objetivo a congregação dos integrantes da profissão odontológica, para a sua defesa econômico-social, proporcionando-lhes condições para o exercício de suas atividades e o aprimoramento dos serviços de assistência odontológica.
2 – Apresentação e Elaboração das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, as quais abrangem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis quando referendados pela ANS, inclusive as normas instituídas pela própria ANS.
3 – Descrições das Principais Práticas Contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela Cooperativa na elaboração dessas demonstrações contábeis estão descritas a seguir:
a) Aplicações Financeiras: São classificadas em aplicações vinculadas a provisões técnicas e aplicações livres e contabilizadas pelos valores originais de aplicação, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços.
b) Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde: São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de contraprestações efetivas de operações de assistência à saúde. A provisão para perdas sobre créditos é constituída segundo análise das perdas prováveis sobre créditos a receber, vencidos acima de 90 dias para contratos de pessoa jurídica e, acima de 60 dias para contratos de pessoa física.
c) Estoques: São avaliados ao custo médio de aquisição.
d) Investimentos: São avaliados pelo custo de aquisição.
e) Imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na nota nº 8.
f) Demais Ativos Circulantes e Realizáveis a Longo Prazo: São representados ao valor de custo.
g) Eventos a Liquidar com Operações de Assistência à Saúde: Os custos dos serviços prestados são registrados com base nos orçamentos finalizados pelos Cooperados, quando da ocorrência dos eventos cobertos pelos planos, em contrapartida às contas de resultado de eventos indenizáveis líquidos.
h) Demais Passivos Circulantes: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações monetárias e dos encargos incorridos.
i) Reconhecimento das Receitas Operacionais: As receitas com contraprestações dos planos de assistência odontológica são reconhecidas observando o período de cobertura contratual, pelo mês de competência.
j) Reconhecimento dos Custos dos Serviços Prestados: Os custos dos serviços prestados pelos cooperados são reconhecidos no resultado pelo regime de competência, quando do recebimento dos orçamentos finalizados da ocorrência dos eventos cobertos pelos planos. Os custos com operação da rede própria de atendimento odontológico são reconhecidos no resultado à medida que são incorridos. Os custos e as despesas pertinentes aos serviços prestados de assistência odontológica são contabilizados pelo regime de competência.
4 – Aplicações
Estão compostas pelo Fundo Soberano de Renda Fixa (ANS Saúde) e Fundo de Renda Variável em instituições financeiras privadas no País. Estes Fundos foram apurados pelo valor justo das quotas divulgadas pelos administradores destes.
5 – Créditos com Operações de Plano de Assistência a Saúde
6- Outros Valores e Bens
7- Ativo Realizável a Longo prazo
Corresponde aos depósitos judiciais, efetuados por força de objeto, de ação de natureza tributária no montante de R$ 407.042 (R$ 235.554 em 31/12/18).
8 – Imobilizado
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (“impairment”) conforme definido na norma CPC 01 é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens e créditos tributários, for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 não existem indícios de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.
9- Provisões Técnicas de Operações de Assistência a Saúde
A Provisão de Prêmio/Contraprestação não Ganha foi apropriada pelo valor correspondente ao rateio diário “pro-rata-die”, do período de cobertura individual de cada contrato, a partir do primeiro dia de cobertura.
A Provisão de Eventos a Liquidar refere-se a todas às obrigações conhecidas, que envolvem os custos com assistência odontológica, dos usuários de plano da operadora.
A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA), é calculada conforme Resolução Normativa nº 209 de 22 de dezembro de 2009 e alterações posteriores.
10- Composição dos Empréstimos
11- Passivos Contingentes
A Cooperativa é parte em ações judiciais e processos administrativos em tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias trabalhistas e cíveis.
As provisões foram constituídas, com base nos pareceres elaborados pelos assessores jurídicos, considerados suficientes para cobrir perdas classificadas como prováveis, R$ 185.911 (R$ 273.021 em 31/12/2018).
12– Capital Social
13– Discriminações das Reservas
13.1 Fundo de Reserva- Destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento da Cooperativa, constituído em 10% das sobras líquidas do exercício.
13.2 Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social – Constituído em 5% das sobras líquidas do exercício.
13.3 Fundo de Estabilização Econômica – Constituído pela diferença da Receita dos Contratos em Pré-Estabelecidos e o custo dos orçamentos na mesma modalidade.
14- Despesas Administrativas
15- Seguros
A Cooperativa efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas patrimoniais.
16 – Demonstrativo da Reconciliação das Sobras Líquidas com o Caixa Líquido Obtido das Atividades Operacionais
17 – Partes Relacionadas
As partes relacionadas compreendem a Diretoria e Conselhos de Administração, fiscal e cooperados. As operações com partes relacionadas são realizadas no contexto normal das atividades operacionais e apresentaram as seguintes movimentações do decorrer do exercício de 2019.
DR CLAUDIO ROBERTO ZAMBELLO
Diretor Presidente
DR. ARMANDO DE BARROS
Diretor de Administração e Finanças
DR. BEN HUR ZAMBELLO
Diretor de Operações e Mercado
PAULO ROBERTO FRANHANI
Contador CRC-SP 1SP086071/P-7
